Espaço da Rede PDR-Projecto Democracia Real

I ANIVERSÁRIO!

Santo Condestável

A raíz da História de Portugal, pode-se dizer, já vem do tempo dos Lusitanos que procuraram, em vão, ser livres do jugo Romano, liderados pelo seu líder Viriato. Neste lugar, que teve o nome de Lusitânia, no tempo do Império Romano e mais tarde de Portuscale, antes de se chamar Reino de Portugal e mais tarde Reino de Portugal e Algarves, encontramos um Território com vestígios da Época Romana – estradas, pontes, aquedutos, cisternas. Vestígios da época Sueva e Visigótica e sobretudo vestígios do domínio Árabe iniciado na Península Ibérica no ano de 711 D.C.

Com a conquista Árabe de quase toda a Península Ibérica, com a excepção do Reino das Astúrias, cujo primeiro Rei, Pelágio, de origem visigótica/sueva, vai iniciar-se um processo de Reconquista Cristã de toda a Península Ibérica. Reconquista esta que só é concluída no ano de 1492, com a Conquista de Granada, pelos Reis Católicos de Espanha.

É no contexto da Reconquista Cristã que nasce o Reino de Portugal, com Dom Afonso Henriques, descendente, do lado da mãe, de Pelágio, e de Fernando I o Magno, Rei de Castela, que vai se iniciar um processo político que irá levar à Independência do nosso País e à formação do nosso território até ao ano 1297, data do Tratado de Alcanices, que estabelece, as fronteiras de Portugal, que não sofreram grandes alterações até aos nossos dias.

Portugal ou como diria Camões “a Lusitania antiga liberdade”, tem nas suas raízes, sempre esta vontade de ser livre, de ser um espaço, um território de liberdade, não subjugado a mais nenhum reino ou soberano.

O nosso País ao conseguir já no reinado de Dom Dinis assinar com Castela o Tratado de Alcanices, torna-se no País mais antigo da Europa, pelo facto, de ser o país que tem as mais antigas fronteiras!

Depois de consolidado o nosso Território, Portugal em finais do século XIV e sobretudo a partir do século XV, a expandir-se. Descobriram-se as Canárias, que acabaram por ir parar ás mãos de Castela, no tempo de Dom Afonso IV.

Com Dom João I e o início da Dinastia de Avis, Portugal inicia a sua Expansão com a conquista de Ceuta, a descoberta dos Arquipélagos da Madeira e Açores, e naturalmente, inicia-se também o contacto com os povos dos Reinos da África Negra, nomeadamente do Reino do Congo, já no reinado de Dom João II, atingindo também a passagem do Cabo da Boa Esperança e acreditando que a próxima viagem de descobertas seria para a descoberta do caminho marítimo para a Índia com Vasco da Gama, já no reinado de Dom Manuel I.

Portugal expande-se do Minho a Timor, passando pelo Brasil, descoberto oficialmente em 1500.

O século XVI marca, de uma forma substancial, a decadência do Império Português no Oriente e a necessidade de impedir a expansão do Império Otomano que ameaçava a Cristandade. Neste contexto, o Rei Dom Sebastião organiza uma expedição ao Norte de África, reconquista Larache, mas perde a vida em Álcácer Quibir em Marrocos, situação de extrema gravidade que levará a que Portugal a partir de 1581 passasse a ter um Rei estrangeiro no seu Trono: Filipe II de Espanha, I de Portugal.

Não concordo com a tese da “perda da Independência”. Portugal nunca deixou de ser Independente. O que aconteceu, de facto, é que durante 60 anos, existiu na Península Ibérica, aquilo a que se pode chamar de “Monarquia Compósita”, isto é, um Rei para vários Reinos. Não nos esqueçamos que Espanha unificou-se mas as autonomias mantiveram-se e o Escudo Espanhol, representa a unidade dos vários Reinos da Espanha, que entre 1581 e 1640, tiveram também o Escudo Português.

Quando falamos em “Restauração”, não da Independência, mas sim, da Legitimidade no que toca à Casa de Bragança, como legítima Herdeira da Dinastia de Avis. Pelo que o 1.º de Dezembro marca, sem dúvida, o facto de os Portugueses voltarem a ter um Rei Português.

Portugal durante o chamado “período filipino” não perdeu a sua moeda, a sua cultura, a sua língua, e muito menos o seu Império. É verdade que perdemos territórios importantes, devido à derrota da chamada “Armada Invencível” que foi derrotada no Canal da Mancha em 1588 e a partir daí a tese do “Mare Nostrum” que ainda se manteve de certo modo em vigor com o Tratado de Tordesilhas de 1494, passou-se a adoptar a tese do “Mare Liberum”, o que significa que outras Nações, como as Províncias Unidas (Holandêsas), a Inglaterra e a França também começassem a sua expansão pelo Mundo, acabando por se sobrepôr ao poderio de Portugal e de Espanha.

Contudo é importante sublinhar a dupla vitória Portuguesa, aquando da Restauração. Vitória contra a Espanha, de modo a garantir a Legitimidade de Dom João IV aclamado pelos Portugueses como Rei de Portugal e também garantir a Soberania do Rei Português no Brasil, derrotando em Pernambuco, os Holandeses.

Finais do século XVII e século XVIII são anos de prosperidade, com a descoberta dos minérios de ouro e diamantes do Brasil. Portugal recupera o prestígio Internacional e em 1716, pela primeira vez na História de Portugal, o Patriarca de Lisboa, passa a ter a designação de Cardeal – Patriarca, uma benesse dada pela Santa Sé, no Reinado de Dom João V.

Portugal participa em várias guerras, nomeadamente na Guerra da Sucessão de Espanha e derrota os Otomanos em Matapan.

O reinado de Dom José marca o período reformista do Marquês de Pombal, tendo por base o Despotismo Iluminado, em “moda” na Europa. Foi também nesta época que se deu um dos maiores desastres da História de Portugal: o Terramoto de 1755.

Os finais do século XVIII e inícios do século XIX são penosos para Portugal. Em França estala a Revolução que acabaria por levar à morte o Rei Luís XVI e a Rainha Maria Antonieta, já para não falar do período do “Terror” do Governo de Robespierre; este aliás também acabaria na Guilhotina e curiosamente seria o último a ficar sem cabeça.

Portugal participa na Guerra contra a França Revolucionária e mais tarde contra Napoleão Bonaparte, Imperador dos Franceses. É neste época, que o primeiro Monarca Europeu transfere a Corte e a Capital dos seus Reinos para o Brasil, no Rio de Janeiro. Será, sem dúvida, a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal, que levará a que o Brasil acaba por se tornar Independente a partir de 1822.

Com a Independência do Brasil, Portugal dota-se de uma Monarquia Constitucional ainda no reinado de Dom João VI. Contudo as resistências tradicionalistas levarão o nosso País a uma Guerra Civil entre 1832 e 1834.

A Vitória Liberal, levará Portugal a entrar na Era do Liberalismo Monárquico que apesar de pequenas conturbações em 1838 e 1842, durará até à Proclamação da Republica em 1910.

Com a Proclamação da Republica e o exílio da Família Real, Portugal entre 1910 e 1920 vai viver períodos conturbados. Em primeiro lugar, os governos republicanos vão se suceder de uma forma exponencial. Por outro lado, temos a perseguição aos Socialistas e ao Clero. As reformas implantadas pela I Republica levam a uma grande crise financeira e social.  Há várias tentativas, nesse período, de Restauração da Monarquia, todas elas sem sucesso. A guerra civil de Janeiro/Fevereiro de 1919 foi a ultima tentativa militar de restauração da Monarquia em Portugal.  Portugal participa do lado aliado na I Guerra Mundial. As despesas de guerra provocaram grandes danos às finanças da Republica. Pimenta de Castro e Sidónio Pais, o primeiro em 1916 e o segundo em 1917-18 procuram criar lideranças fortes no sentido de reformas a Republica e dar-lhe o caminho de um “Estado Novo”, baseando-se em doutrinas conservadoras, nomeadamente o Integralismo Lusitano, sobretudo no tempo de Sidónio Pais.  A década de 20 inicia-se com o descalabro da I Republica e a 28 de Maio de 1926 inicia-se uma Ditadura Militar que levará à aprovação da Constituição da II Republica em 1933, que dotará Portugal de uma Ditadura Civil que duraria até 1974.  Contudo, é de sublinhar o período entre 1928 e 1968. Período este em que António de Oliveira Salazar entra para o Governo, primeiro como Ministro das Finanças e a partir de 1932 como Presidente do Conselho de Ministros. É Salazar, de facto, que consegue, através de uma política financeira planificada, a recuperação das finanças públicas e declara a neutralidade Portuguesa na II Guerra Mundial.  A partir de 1945, com o fim da Guerra, a II Republica, não muda substancialmente. Continua a ser uma Ditadura repressiva. Não abre as portas à Democracia e ao pluripartidarismo. Contudo são feitos grandes investimentos no Ultramar. Na década de 60, Portugal tinha um crescimento económico que rondava os 5% ao ano e dotava-se de uma moeda forte.  Contudo, era uma Ditadura. A Guerra Colonial que começa precisamente em 1961 com a perda de Goa, Damão e Diu, invadidas pela União Indiana, em Angola e que acabará por se extender à Guiné, a Moçambique e Timor-Leste (este último território acabaria por ser invadido em 1975 pela Indonésia de Suharto).  Em 1968, Salazar, por motivos de idade avançada e doença, é afastado e substítuído por Marcello Caetano que procura reformar muito liminarmente o sistema político. Não há a abertura que se esperança para caminhar para a Democracia e resolver o problema do Ultramar que se arrastará até à Revolução do 25 de Abril de 1974. Com as eleições de 1969, ainda é criada a chamada Ala Liberal, em que se encontram Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão entre outros. Contudo, todas as propostas de reforma do Estado feitas pela Ala Liberal não têm sucesso.  É na clandestinidade, que a oposição ao regime se vai organizando e com a ajuda dos Capitães, a II Republica é derrubada e dá-se início à Transição para uma Democracia pluripartidária. Contudo o período entre 1974 e 1976 é conturbado. Portugal esteve à beira de uma guerra civil, entre as forças democráticas ocidentais e as forças de extrema-esquerda – comunistas, etc.  Foi o período do PREC – Processo Revolucionário em Curso, as ocupações de terras, as nacionalizações e, o que alguns historiadores contemporâneos chamam de “desindustrialização de Portugal”.  A partir de 1976, é aprovada a nova Constituição que consagra a Democracia e o pluripartidarismo. A Liberdade de Imprensa, de reunião. O Direito à Greve e à Manifestação.  Em 1980, um dos melhores Primeiro-ministros de Portugal, Francisco Sá Carneiro, morre num acidente de aviação, de uma forma misteriosa. Ainda hoje não se sabe, as verdadeiras razões. Se foi acidente ou se foi atentado.  Em 1982, um orgão que tinha sido criado pela Constituinte entre 1975-76, o Conselho da Revolução, é removido como orgão do Estado.  Em 1986, Portugal adere à Comunidade Económica Europeia e no mesmo ano sucede ao General Ramalho Eanes, na Presidência da Republica, Mário Soares, refundador do Partido Socialista.  Em 1987 é eleito Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, por maioria Absoluta, acabando por renovar mandado em 1991 e sendo derrotado por António Guterres em 1995.  Portugal hoje, participa activamente na construção Europeia. Assinou os Tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice e Lisboa (este ainda não entrou em vigor na União Europeia).  O final do século XX para Portugal, é marcado pela vitória de Durão Barroso nas Legislativas de 1999. Este acabará por sair do Governo e será eleito Presidente da Comissão Europeia já em 2004. Sucede-lhe automaticamente Pedro Santana Lopes que ao fim de pouco tempo declarará a sua demissão, o Presidente Jorge Sampaio, sucessor de Mário Soares, dissolverá a Assembleia da Republica e vencerá as eleições o Partido Socialista liderado por José Sócrates, em 2005.  De 2005 para 2009, Portugal tem sido governado por um Governo Socialista determinado em fazer reformas que estão a causar grandes apreensões sociais. A crise económica e financeira iniciada em 2008, nos Estados Unidos, fez efeito de “bola de neve” para as economias capitalistas de mercado de grande parte do mundo e o Governo insiste nas obras de país rico, quando Portugal tem um crescimento económico muito reduzido e vive acima das suas possibilidades.

Cabe aos Portugueses, um Povo experiente de mais de 8 séculos de História, procurar soluções para o seu futuro.

Por tudo isto, criei este Blogue sobre a História de Portugal. Por tudo isto, espero que seja do agrado dos que o visitam.