Mensagens do Senhor Dom Duarte de Bragança aqui no Blogue Portugal1143

Caros Leitores,

Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, assumiu a Chefia da Casa Real Portuguesa poucos meses depois da morte do Senhor Seu Pai, Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança, falecido a 24 de Dezembro de 1976. A primeira Mensagem aos Portugueses, data de Março de 1977 em que SAR o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança assume a sua Herança Histórica.

Decidi, pois, colocar algumas Mensagens do Senhor Dom Duarte aos Portugueses, a maioria das quais foram feitas por ocasião das Celebrações da Restauração da Independência de Portugal, acto ao qual SAR se junta todos os anos e no qual lê precisamente uma Mensagem á Nação.

Tomei esta iniciativa, para que os leitores deste blogue tenham acesso a uma, por vezes, mal encontrada, informação sobre o Pensamento do Senhor Dom Duarte.

Aconselho, todavia, aos interessados a aquisição do livro “Dom Duarte e a Democracia” da autoria de Mendo Castro Henriques, Editora Bertrand, um excelente livro sobre a Biografia do Senhor Dom Duarte e também onde está explicito o pensamento político do Duque de Bragança e Herdeiro do Trono Português.

Quero aproveitar para agradecer aos já muitos leitores deste blogue as suas visitas.

David Garcia.

Mensagem de Dom Duarte de Bragança, 1-12-2007

Mensagem de S.A.R. 2007

Há 30 anos iniciei o hábito de comunicar com os Portugueses nos dias 1º de Dezembro. Sei que as minhas mensagens têm sido bem recebidas em todas as esferas da sociedade portuguesa porque nelas chamo a atenção para as prioridades da vida nacional.

Como herdeiro da Casa Real, e daí com especial responsabilidade na preservação do património histórico do povo português, tenho orgulho em comemorar hoje a restauração de 1640 e sinto que, no futuro, essa independência deve ser cada vez mais bem aproveitada. É no passado que ela tem as suas raízes, mas é no futuro que a devemos projectar.

No nosso país, tem faltado debate sobre as vantagens que nos outorga a independência. Em alguns sectores da sociedade, faz-se correr que a soberania é um conceito esgotado e que, com a globalização e iberização dos mercados, só teríamos vantagens na subsequente união política com a Europa

Se queremos conduzir a bom porto o nosso país, acho que, devemos reflectir com independência, antes de prestar ouvidos a tentações e oportunismo políticos.

Neste preciso contexto está o Tratado Reformador Europeu previsto para ser assinado em Lisboa em Dezembro e cujo processo de ratificação começará nos próximos meses.

Começo por saudar o esforço dos diplomatas portugueses que, honrando a tradição da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, criada por D. João V, conseguíram que Portugal saísse prestigiado do modo como conduziu a negociação do Tratado de Lisboa.

A sua ratificação deveria preservar a diversidade e a riqueza cultural dos Povos Europeus. Em Portugal, como noutras nações europeias, as personalidades e os partidos debatem se essa ratificação deve ter lugar por referendo ou aprovação parlamentar.

Seja qual for a decisão, deve haver debate para ficarem claras as principais alterações introduzidas, que ficaram por explicar. O modelo da Europa a adoptar deve ser objecto de uma profunda discussão!

Espero que a introdução do Presidente Europeu, a eleger pelo Conselho, não vá minando a diversidade das nações. A verdade é que ao darem-se passos para uma entidade de tipo federal, os Governos nacionais perdem poder.

É minha firme convicção que a melhor resposta dos Portugueses ao Tratado Europeu é trabalharmos para termos um soberano verdadeiramente independente de todas as forças económicas, políticas e regionais. O Estado dá cada vez mais indícios de estar refém de “interesses especiais”. Engordou. Está flácido. É necessário reafirmar a sua autoridade e separar o seu papel central, que tem a ver com as funções de soberania, das outras funções que pertencem à sociedade. Ao assinarmos o Tratado queremos dizer que “Pertencemos à Europa”. Termos um rei será dizer que ” Portugal continua a pertencer aos portugueses “.

No ano que se aproxima, comemoram-se os centenários dos assassinatos de D. Carlos I e seu filho, D. Luiz Filipe, e da chegada da família Real ao Brasil. Para cada um deles, tomei iniciativas consentâneas com o especial relevo para Portugal desses acontecimentos.

Conforme sondagem à opinião pública de 2002, mais de 75% do povo português considera “um crime horroroso” o regicídio. Sabemos que foi levado a cabo por terroristas ao serviço de uma conspiração contra a Monarquia Democrática então vigente.

E contudo, passados estes anos estou convencido que, se os assassinos verdadeiramente conhecessem o seu Rei, não o teriam morto. Mas tão forte era a campanha de ódio e desinformação sobre o Rei e a Família Real, tão grande era o desconhecimento da sua dedicação ao país, da defesa da nossa independência e da nossa posição no mundo, que veio o trágico desenlace que afastou Portugal, durante décadas, do caminho para uma sociedade mais evoluída.

Por o Rei D. Carlos ser uma figura ainda tão mal conhecida, foi criada a “Comissão Dom Carlos 100 anos”. Desde 2008 até 2013, ano do 150º aniversário do seu nascimento, essa Comissão irá apoiar eventos que lembrem a sua obra. É uma tarefa de reconciliação para a qual chamo todos os portugueses e que foi já iniciada pela sociedade civil e pelas nossas Forças Armadas através de exposições, livros, monumentos e conferências.

A 1 de Fevereiro haverá solene Missa de Requiem, em S. Vicente de Fora. Espero que nessa evocação religiosa estejam presentes, com todos os que quiserem honrar a memória do grande rei D. Carlos, as mais altas autoridades do Estado Português numa homenagem ao que foi um Chefe de Estado que projectou a sua Pátria no Estrangeiro…

Fui convidado pelas autoridades Brasileiras a tomar parte nas cerimónias Comemorativas dos duzentos anos da chegada de D. João VI ao Brasil, em Maio de 2008. Quero aproveitar esta ocasião para saudar o presidente Lula da Silva bem como todos os seus diplomatas, que têm sabido conduzir o Brasil para uma prestigiada posição nas relações internacionais. É minha convicção de que, conjuntamente, podemos mostrar ao mundo Iberoamericano a nossa competência técnica e apoiar as acções dos nossos empresários no Mercosul, numa região onde estão situados dos maiores recursos mundiais de hidrocarbonetos.

Neste contexto, saúdo a atitude do Rei de Espanha, defendendo no estrangeiro a honra dos seus compatriotas. Mas também saúdo a Venezuela, onde trabalham mais de quatrocentos mil portugueses. Eles sentem-se naturalmente honrados com a aproximação que o Chefe de Estado Venezuelano fez a Portugal, valorizando a tão prestigiada comunidade portuguesa e abrindo caminhos para uma mais eficaz cooperação.

A celebração da independência de 1640 é também um compromisso para com a Lusofonia e a diáspora portuguesa. No espaço da Lusofonia, as nossas hesitações na política externa resultam em percas de terreno a favor de outros países….

Saúdo aqui especialmente a Guiné Equatorial e a China/Região Autónoma de Macau, que pediram respectivamente a adesão e o estatuto de observador à CPLP. A Lusofonia é uma mensagem cada vez mais vibrante e que acolhe novos povos.

Ao visitar recentemente os Estados Unidos e o Canadá , tive ocasião de contactar e colaborar de novo com as comunidades portuguesas , que lutam para que as novas gerações não se esqueçam das suas raízes .

Creio ter dado exemplos suficientes de como, na minha qualidade de chefe da Casa Real Portuguesa, me tenho pronunciado e agido, para defender os nossos compatriotas e os outros povos lusófonos. Saúdo aqui Timor, com uma mensagem especial na pessoa do bom amigo Dr. Ramos Horta, nesta nova fase da sua vida política.

Não posso deixar de me preocupar com o tema da educação. Ainda recentemente um grande poeta português vivo que é também um patriota, escreveu que…. “Temos muito passado e muita História e cada vez menos memória” E de facto o principal problema está na rejeição de valores como a exigência e o esforço, e as referências de história e de cidadania, seja na escola pública, seja na privada.

O sistema actual prejudica em especial os alunos com menores capacidades, e não prepara bem os jovens para o mercado do trabalho. Por exemplo, as deficiências na aprendizagem da língua portuguesa afectam a compreensão de todas as disciplinas.

Constituindo o ensino um dos principais pilares para o desenvolvimento do País, dever-se-á investir fortemente na qualificação de professores e generalizar a aplicação das melhores práticas nacionais e internacionais ao sistema de ensino português. A educação terá que ser a grande e urgente aposta do País, com objectivos bem definidos e estáveis.

Numa época de grande fragmentação familiar, as escolas deverão exercer um papel na educação cívica muito mais actuante que no passado, adoptando, desde a pré-primaria. Métodos de ensino que incluam hábitos de disciplina e rigor e valores éticos e morais.

O correcto ensino da nossa História assume importância crescente. O conhecimento do papel desempenhado pelos seus principais protagonistas manterá vivas as referências identificadoras das nossas raízes, provocando um efeito estimulador no sentido de futuras iniciativas.

Neste âmbito, o nosso sistema de ensino deverá estimular nos estudantes o espírito empreendedor em todas as áreas do conhecimento e que, mais tarde, será aplicado no reconhecimento e aproveitamento das oportunidades que o mundo lhes proporcionará. Para isso seria de grande utilidade incrementar quanto antes, uma maior cooperação entre Universidades e Empresas, por forma a que o investimento efectuado durante o percurso académico seja consequente sob o ponto de vista de realização pessoal e de desenvolvimento do País

As Famílias portuguesas merecem uma referência particular: fazem enormes sacrifícios, apostando no futuro através da instrução dos filhos, suportando grandes encargos, e se necessário ou possível enviando os filhos para o ensino no estrangeiro. É necessário que o Estado melhor corresponda a este enorme esforço.

Quero ainda saudar todos os que contribuíram para a campanha pelo “Não ao Aborto “.

Creio que a defesa da Família não é apenas boa moral; é também boa política, dado o envelhecimento da população portuguesa. Mas mesmo legitimamente acreditando em determinados valores, como Chefe da Casa Real Portuguesa respeito os que discordam da minha posição; perante o drama do aborto, devemos principalmente proporcionar condições às futuras mães que vivem situações difíceis.

A incapacidade que o Estado vem manifestando de, por si só, conseguir encontrar soluções para lutar contra a exclusão social de pessoas carenciadas e imigrantes torna imperiosa uma maior participação de todos nós através do desenvolvimento de iniciativas inovadoras e solidárias.

É difícil de compreender como é que – segundo dados de um estudo do Observatório da imigração publicado este mês – o País desperdiça o aproveitamento de tantos imigrantes qualificados tanto da Europa do Leste como Lusófonos. Na realidade, apenas 1 em cada 5 imigrantes com um curso superior consegue emprego adequado ás suas habilitações.

Num momento em que se começa a falar da celebração do centenário da revolução de 5 de Outubro, creio dever mencionar os ataques que voltam a surgir à Igreja e aos seus valores, sabendo que a Conferência Episcopal Portuguesa já exigiu ter uma palavra a dizer no âmbito dessas comemorações.

Preocupa-me que o Estado não aproveite devidamente os contributos da sociedade civil em favor do progresso material e espiritual da população, e a Igreja é, na sociedade civil, a principal interveniente nos campos assistencial e cultural.

Temos no entanto assistido a preocupantes ataques ao seu trabalho nos mais diversos domínios: capelães hospitalares e prisionais, património religioso, comunicação social nacional e regional, educação religiosa e moral cristã, ensino secundário e superior. Perante este panorama, creio que a Igreja precisa não de protecção ou favor, mas sim de reconhecimento das suas potencialidades e do seu serviço efectivo à sociedade.

Deixei para o fim uma grave preocupação. Muitos dos Portugueses mais capazes e bem formados afastam-se actualmente da política e preferem usar o seu tempo exclusiva­mente em ocupações profissionais. Preocupa-me o afastamento da população em relação à participação eleitoral, como se tem observado

A aprendizagem da democracia moderna começou em Portugal com a monarquia constitucional em 1820 mas foi profundamente perturbada com a balbúrdia sanguinolenta da 1ª república e com o autoritarismo da 2ª república. Temos de assimilar melhor um mecanismo essencial da Democracia, que é a participação na coisa pública.

Sem uma verdadeira “cultura democrática” de participação das pessoas e de responsabilização dos eleitos perante os eleitores cresce a abstenção e a indiferença e em, momentos de crise das instituições democráticas poderemos vir a ser desafiados pela tentação de aceitar ditador “que nos governe”.

A independência nacional é também um compromisso com a democracia….

Foram estas considerações que me levaram a fundar em Agosto deste ano o “Instituto da Democracia Portuguesa”, que junta personalidades de sectores políticos e culturais muito diferentes, mas unidos na preocupação de que Portugal seja um País livre e independente, numa Europa unida pelos valores que decorrem das suas raízes culturais e espirituais cristãs, gregas e judaicas.

As iniciativas deste Instituto que se preparam sobre o ordenamento do território nacional contam com o apoio de académicos, empresários, quadros e jovens de todo o país. Espero para elas todo o apoio dos que entendem que chegou a hora de um movimento de cidadania que reúna as pessoas pelo que elas têm de melhor e de participação na vida pública mediante resoluções e propostas concretas sobre o ordenamento, a segurança e estratégia nacional, entre outras.

Queria terminar salientando o compromisso da minha Família para com o futuro. Connosco estão aqui presentes a Duquesa de Bragança, e os nossos filhos. Sobre eles já escrevi que “o mais notável que me aconteceu foi ter casado com a melhor mulher do mundo e termos recebido de Deus os nossos três filhos que tanta felicidade nos trazem”.

Juntos, comprometemo-nos a desempenhar uma missão importante na construção do futuro colectivo de Portugal e em apoiar a independência nacional com todas as nossas forças.

Dom Duarte de Bragança

Mensagem de Dom Duarte de Bragança, 1-12-2006

Mensagem de S.A.R. 2006

Acaba de ser editado uma biografia minha, da autoria do Professor Mendo Castro Henriques intitulada

“ D. Duarte e a Democracia”.

Esta Obra aborda as minhas preocupações e actividades no campo da cultura, da solidariedade e da política, e inspira-me algumas reflexões que gostaria de compartilhar convosco

Penso que nós Portugueses, atravessamos há muito, como país, uma crise depressiva. Iludimo-nos com esperanças ingénuas, procuramos panaceias para as angústias que nos acometem e deixámo-nos embalar por vezes com a ideia de que a nossa vida será fácil, mesmo sem grande esforço.

Tivemos determinadas indicações que nos deram a ilusão que estaríamos a recuperar atrasos relativos já seculares.

Tanto bastou para que nos antecipássemos precipitadamente a desperdiçar rendimentos que ainda nem sequer tínhamos gerado. Hipotecámos parte do nosso futuro, que estava longe de estar assegurado, na pressa de adoptarmos padrões de vida, hábitos de consumo e regalias sociais que excediam as possibilidades ao nosso alcance.

Estamos a pagar essa ilusão efémera com uma profunda e demorada crise que não se limita a ser financeira, mas é económica, social e cultural.

Pior. Tornou-se numa crise de auto-confiança. Saltou-nos mesmo a dúvida sobre a capacidade de nos mantermos como país independente.

Recentemente, chegámos ao ponto de sondar, em plena crise, a opinião pública sobre a hipótese de nos integrarmos na Espanha. E alguns, mais desesperados, acharam mesmo que podia ser alternativa a considerar

o entregarmo-nos voluntariamente na dependência política dos nossos vizinhos, sem se lembrarem de que passamos por uma conjuntura em que eles ostentam pujança e prosperidade e nós exibimos em tudo debilidades.

Não é apenas de hoje uma certa tendência para o desânimo quando as coisas não correm de feição.

Os Portugueses já provaram que são capazes de resistir, de sofrer com estoicismo e de operar grandes realizações. Os Portugueses espalhados pelo mundo evidenciam virtualidades que muitas vezes aqui são omitidas e desconhecidas.

Por toda a parte são, com frequência, tidos entre os melhores, não apenas em tarefas menos qualificadas, mas também nas mais sofisticadas actividades. Os emigrantes portugueses honram a portugalidade.

E há presentemente provas já dadas de competitividade no mundo, de muitas empresas portuguesas em qualquer dos sectores da actividade económica, desde a produção agrícola aos sectores secundários e terciários.

Nomes portugueses na ciência, na cultura, nas artes, no desporto, não têm deixado de emergir com notoriedade no estrangeiro.

Sobretudo não nos podemos esquecer que há boas razões para crer que, feitos os ajustamentos indispensáveis nas nossas estruturas e mentalidades, se torna possível o arranque para recuperar atrasos agravados no último século. O simples facto de estarmos, em liberdade, por determinação própria, a atravessar dolorosos sacrifícios e a passar por transes difíceis, nos deve animar para que, longe de nos perdermos em azedume derrotista, sigamos o exemplo de tantos que, entre nós pelo trabalho, pela perseverança, pela criatividade, pela seriedade, desmentem a generalização dos defeitos que nos são atribuídos.

Alimentada com o nosso passado de verdadeiros criadores

da primeira globalização, a nossa posição de charneira na Europa assente na lusofonia espalhada pelo Mundo, conferindo-nos vantagens que não podemos deixar aproveitar.

Há muito de aventura na receita para o nosso triunfo,

é certo. Mas sempre foi a sã ousadia que nos trouxe as maiores realizações. É preciso melhorar a componente cultural do ensino e demonstrar que Portugal é um país viável.

O ensino da História pode contribuir muito para a nossa auto-estima se for ministrado com uma pedagogia inteligente e respeito pela verdade. Infelizmente tem servido mais como instrumento de manipulação ideológica ou simplesmente esquecido…

Em particular nas questões do Mar, Portugal tem uma oportunidade à sua escala, se apostar no conhecimento e na qualidade. Não se pode adiar mais a implantação de meios e sistemas de coordenação entre autoridades competentes que conhecem os abundantes recursos marinhos nos dois milhões de quilómetros quadrados da nossa Zona Económica Exclusiva.

Por exemplo, é urgente lutar pela manutenção da Escola de Pesca da Marinha Mercante, única em Portugal e em risco de desaparecer!

Quero aproveitar para saudar o Presidente Lula da Silva, convicto defensor da lusofonia, ao instaurar o dia 12 de Outubro como o “ Dia da Língua Portuguesa”. Não podemos ficar atrás do interesse brasileiro pela língua comum.

Pessoalmente louvo aqui dois exemplos. A Biblioteca Nacional da Lisboa apresentou a exposição “Henrique Barrilaro Ruas: erudito monárquico na república”. Está lá a sua actividade religiosa e política, actividade camoniana, actividade cultural – de um homem e um pensamento pouco conhecidos que marcou, com a discrição que se lhe reconhecia, mais de meio século da vida cultural nacional.

Recordo, a propósito, o Centenário do nascimento de Agostinho da Silva, figura ímpar da cultura luso-brasileira. Intuiu a superior vocação da cultura portuguesa e lusófona como a de oferecer ao mundo o seu espírito fraterno e universalista. E assim foi ele o inspirador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, propondo o diálogo da cultura lusófona.

Dizia Agostinho da Silva que o Portugal na Idade Média, era um país “Mono – Árquico, cujo Rei era um arco, uma ponte, entre as várias facções do país. Dizia também que quem “manda” não é o chefe do governo ou das facções do país, mas quem as concilia e lhes dá sentido comum.

É esse o Rei. Não um Rei que legisle: Não um Rei que governe; não um Rei que se apresente como salvador espiritual. Mas um Conciliador informado do sentido comum que o País quer.

Não posso também deixar de denunciar o processo de desertificação do País que se vem agravando. Para tal contribui o desequipamento do interior, o “encerramento” das aldeias, o fecho das maternidades, o empurrar da população para o litoral, o crescimento suburbano desordenado, o desaparecimento da agricultura local.

Como disse em Mensagem anterior, “ A destruição da memória e das culturas e a desertificação não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes elementos vivos constituintes do território,

a complexidade do seu relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos em que se integram.” Creio que todas as falsas soluções agitadas resultam de um grande vazio cultural e ideológico.

O chamado “choque tecnológico” tem-se traduzido, sobretudo, no desaparecimento da diversidade, e a diversidade é essencial à manutenção da cultura.

E o vazio cultural e ideológico está sempre à espera de ser ocupado pelas boas ou pelas más doutrinas.

Parece-me urgente a criação de um período de “Serviço Cívico” no qual os jovens adquirissem um sentido de responsabilidade perante a sua comunidade e o país. De certo modo iria compensar a falta que faz na formação da personalidade o antigo serviço militar colmatando assim uma lacuna, que temo, que o futuro venha a penalizar.

À medida que se aproxima o Centenário do 5 de Outubro, querem alguns convencer-nos que a saudável convivência entre Portugueses, espelhada numa Constituição, é uma criação da República.

Não podemos aceitar esta falsificação. O Constitucionalismo português não nasceu em 1910, nasceu com a Monarquia no séc. XIX.

Assim pensam os novos historiadores, sociólogos, juristas e filósofos. Assim pensam todos os que se informam.

Foi o Estado Novo, ou II República, que apagou a memória da monarquia constitucional, com o intuito de justificar a ditadura, atribuindo ao parlamentarismo e às liberdades públicas a origem dos males do país.

Não deixemos que agora, na democracia da III República, cujas imperfeições temos apontado, se esqueçam as profundas verdades do Constitucionalismo Monárquico, as verdades da tradição portuguesa, de que as várias constituições republicanas se têm desviado com graves custos para o povo português.

A Carta Constitucional continha os princípios do Portugal contemporâneo e da modernidade política: o Estado de Direito com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; o direito civil codificado com a defesa do indivíduo e da propriedade, o parlamento pluripartidário, a separação dos poderes, a independência do poder judicial, o direito de voto, o respeito pela religião e finalmente, o poder moderador do rei. E essas “grandes conquistas” do séc. XIX foram prejudicadas com a queda da monarquia. Os tiros brutais do regicídio cortaram a evolução do país em direcção aos países europeus da época, assassinando o Rei e o Príncipe Real mas também deitando por terra um regime e uma representação que nos integrava na Europa desenvolvida.

A Carta, longe de ser uma curiosidade morta de um passado distante, é um código fundamental da experiência histórica portuguesa. É um enunciado de princípios e de regras de validade perene.

Deve inspirar-nos no tempo presente. Apesar das vicissitudes que sofreu, serviu como Lei Fundamental do País entre 1826 e 1910 e foi tida em conta na elaboração de todos os textos constitucionais subsequentes. Consagrava grandes princípios como sejam a continuidade constitucional, o Primado da Lei, a liberdade individual, a separação de poderes e a partilha da soberania.

Perante a vitalidade destes grandes princípios, a Constituição de 1976 repôs o caminho para a democracia embora ainda com preconceitos ao consagrar a exclusividade republicana do regime. Mas como escrevi recentemente, em prefácio à minha biografia «necessitamos de uma revolução cultural que permita encontrar um caminho viável para o nosso futuro, um caminho respeitador da vontade nacional que seja pedagógico, que não se conforme com as decisões erradas, fruto da ignorância, prepotência, desonestidade ou demagogia dos responsáveis e por isso mesmo, um caminho para uma verdadeira e autêntica democracia».

A instituição real é fonte de soluções neste caminho : a chefia de Estado dinástica aperfeiçoa elementos positivos da evolução da democracia.

D. Afonso que perfaz dez anos, está hoje aqui presente. Também eu acompanhei o meu querido Pai a partir dessa idade, seguindo-lhe os passos e os actos com o discernimento que então me era possível. Dele sempre recordo as palavras que uma vez proferiu:

“ não sou monárquico porque sou príncipe, sou monárquico por convicção”. Transmitirei esse ensinamento aos meus filhos.

Com a sua juventude, é penhor fundamental de que a dinastia está associada à modernidade politica em Portugal e ao caminho para uma plena democracia;

Nele e nos seus irmãos Maria Francisca e Dinis, depositamos a esperança de que venham a servir Portugal como o fizeram os reis meus avós a bem do futuro do nosso querido país.

Viva Portugal!

Mensagem de Dom Duarte de Bragança, 1-12-2005

Mensagem do 1º de Dezembro de 2005

Neste 1º de Dezembro passam 365 anos sobre a data em que o povo português pegou em armas para reafirmar a sua independência.

São tantos anos quanto os dias do calendário, e que nos convidam a um balanço da vida nacional.

Enquanto à nossa volta, a natureza faz cair as folhas de Outono e assistimos a efémeras agitações políticas, devemos auscultar as expectativas mais profundas dos portugueses, tal como o fizeram os Restauradores de 1640.

Durante este ano, no território continental e nas regiões autónomas, visitei numerosos concelhos, quer a convite das autoridades locais, quer das Reais Associações e outras personalidades.

Vi progressos económicos que, infelizmente, nem sempre respeitam essas outras riquezas que são o nosso património natural e arquitectónico.

Mas também tive a oportunidade de ver que o Estado gasta parte dos nossos recursos em obras de luxo de país rico, enquanto continuamos a ter um nível de desenvolvimento humano próximo de alguns países, com os quais não gostaríamos de nos comparar.

Não podemos gastar como se fossemos um país do «Primeiro Mundo» e ter uma formação, uma educação e um estilo de vida próximo do «Terceiro Mundo».

Ou seja, gastamos como ricos e trabalhamos como os países pobres, de uma maneira desorganizada e com falta de planificação.

Num ano de confrontos com minorias étnicas e religiosas em França, visitei em Portugal Associações de Solidariedade Social que realizam um bom trabalho de integração de jovens já nascidos em Portugal.

Considero muito importante o apoio destas instituições na educação da chamada terceira geração e creio que todos deveriam ajudar esses jovens, seja por solidariedade, seja por prudência.

Tal como em anos anteriores, realizei viagens e visitas de representação ao exterior, por vezes com minha mulher, viagens que, é oportuno referi-lo, jamais custaram um único euro ao erário nacional.

Na Europa Central, a convite dos governantes, visitei a Bulgária e a Sérvia-Montenegro onde tive contactos com a população.

São países que aspiram a integrar-se na União Europeia: mas nas suas bandeiras e escudos restabeleceram as coroas nacionais, como já sucedera na Rússia, Polónia e Hungria. Afirmam assim a vontade de iniciar um novo ciclo histórico, sem perda de identidade.

Por convite dos respectivos Governos Regionais, visitei a região da Galiza e a cidade autónoma de Ceuta.

Em ambas fui muito bem recebido e testemunhei o apreço que essas regiões espanholas têm para com o Herdeiro dos Reis de Portugal.

Visitei Comunidades Portuguesas na Bélgica, França, Luxemburgo, Suíça e Estados Unidos, e mantive contactos com personalidades desses países.

São 4 milhões e meio de portugueses que lamentam que o português não seja uma língua ainda mais internacionalizada, devido à falta de uma grafia uniforme entre portugueses e brasileiros.

Devemos bater-nos para que a língua de Fernando Pessoa e Luís de Camões, a língua de Gilberto Freyre e de Jorge Amado, a língua de Craveirinha e Luandino seja língua de trabalho na Organização das Nações Unidas.

Entretanto, o calendário nacional é marcado pela aproximação das eleições presidenciais de 2006.

Em primeiro lugar, saúdo os candidatos presidenciais. Desde 1976, o cargo de Presidente tem sido desempenhado por personalidades dignas e com provas públicas dadas.

Teoricamente, o cargo é uma instituição democrática para a qual qualquer cidadão nacional pode ser eleito e permite ao eleitorado uma importante decisão sobre o nosso futuro.

Mas apesar do formalismo da Constituição, só é candidato viável quem atingiu o topo de uma carreira político-partidária, promovido pelos aparelhos partidários, dificilmente encontrará independência fora deles.

Em segundo lugar, congratulo-me que nas Comissões de Apoio dos candidatos mais destacados participem monárquicos convictos, tal como me congratulo que muitos outros permaneçam de fora.

Para mim, isso significa que a ideia de monarquia se tornou transversal ao sistema político.

Como tive ocasião de afirmar “Os portugueses devem perceber que a proposta dos monárquicos não é de “derrubar a República” e as suas instituições democráticas, mas sim de “dar um Rei à República.”

E agora acrescento que o nosso objectivo deverá ser a “democracia real”, a democracia presente aperfeiçoada pela identidade histórica e pelas expectativas de um Portugal mais justo.

Em terceiro lugar, e pensando no art.º 288 da Constituição que impõe “a forma republicana de governo”, quero agradecer publicamente a todos quantos se têm batido nas Revisões Constitucionais – na de 1982, de 1992, de 1996, de 2004 – para que desapareça esse “ferrolho ferrugento”.

Em Abril de 2004, em sede de revisão constitucional, 108 deputados – contra 89 – votaram a favor da eliminação do “ferrolho” constitucional, aproximando-se bastante da maioria necessária de 2/3.

Em representação de todos os deputados que ao longo destes anos continuam a apoiar esta causa, destaco, por já falecidos, os nomes de José Luís Nunes, Nuno Abecassis, e Francisco Sousa Tavares.

Como herdeiro dos Reis de Portugal, continuo disponível para os grandes desafios colocados aos Portugueses, para servir a Pátria e para garantir a democracia através da instituição real.

Um Rei representa não só o Estado democrático, de que é o garante, mas a Nação de cujos interesses permanentes é o guardião.

Creio – e cada vez mais acompanhado me sinto – que a mais valia das instituições republicanas diminui à medida que se consolida a democracia e novas ameaças surgem em Portugal.

Não vou insistir que as instituições republicanas nasceram sob o signo do sangue de D. Carlos e D. Luís Filipe de Bragança. Sobre esse sangue derramado no Terreiro do Paço, erigiu-se a República e os seus primeiros 16 anos de instabilidade seguidos por 48 anos de ditadura também republicana.

Cortado brutalmente o fio condutor da evolução para formas superiores de liberdade e realização histórica, Portugal afastou-se do progresso político das nações politicamente mais felizes da Europa.

Sabemos hoje que esse atentado terrorista da Carbonária merece a esmagadora repulsa do povo português.

Conforme sondagem recente, 76.5 % da população considera-o “um crime horroroso”, 18,8% “um mal necessário” e 4,6% “uma coisa boa para o país”.

Aproximando-se mais um aniversário do regicídio, quero exprimir o meu profundo repúdio pela violência e pelo terrorismo como forma de afirmação política, em qualquer parte do mundo.

A 1ª República destronou o Rei mas a Democracia e a defesa da Res publica jamais foi o programa dos que a si próprios se designavam por “democráticos” e “republicanos”.

O regime implantado em 5 de Outubro de 1910 instituiu, em rigor, o “governo de uma plutocracia contra os interesses de uma grande massa de deserdados”.

No Estado Novo, governou um homem solitário; a representação política seguiu o modelo do partido único.

A oposição emocional entre república e monarquia, como o ainda faz certa propaganda republicana, tem pouco sentido no mundo actual da democracia.

Em Portugal diz-se “Estado democrático” e em França “Estado Republicano” para designar a mesma realidade: o regime baseado no livre exercício dos direitos políticos e no respeito pelos direitos humanos.

Enquanto em Portugal se falaria das “instituições democráticas”, em França referem-se as “instituições republicanas”.”

Do mesmo modo, causa estranheza falar de “ética republicana”, quando existe uma só ética universal, expressa pelas religiões e pela moral nos princípios da liberdade, justiça e compaixão.

Os velhos mitos da propaganda republicana são como um feitiço que se vira contra o feiticeiro.

Recentemente, uma publicação nacional demonstrou que, conforme os Orçamentos de 2005, o Rei de Espanha receberá 7,8 milhões de Euros enquanto ao Presidente português cabem 13,32 milhões de Euros.

A Casa Civil portuguesa gasta mais 41,7% do que a Casa Real espanhola.

Contas feitas ao PIB e à população, a Presidência da República portuguesa custa dezoito vezes mais por habitante que o Rei de Espanha!

Nós preferimos naturalmente Portugal, mas decerto que não é por este motivo!

Tenho apelado na comunicação social, nacional e internacional que vivemos um tempo de vésperas, um tempo de novos desafios a enfrentar com novas soluções…

Na actual globalização das actividades económicas e financeiras, da tecnologia e da informação, o modelo clássico do Estado republicano atravessa uma profunda crise porque não responde às aspirações de identidade nacional.

Os especialistas têm demonstrado esta crise em poucas palavras.

E como creio que disse Albert Einstein, “os problemas de uma sociedade não podem ser resolvidos ao nível das soluções que os criaram”.

Os mercados nacionais, isto é, os espaços económicos protegidos do exterior que se afirmaram no passado, já não passam de sobrevivências, sem significado decisivo, a não ser para as pequenas empresas.

O espaço económico europeu está aberto à maior parte das empresas que no caso das multinacionais que operam em Portugal, até preferem deslocalizar-se para Espanha.

É cada vez maior o grau de autonomia dessas grandes empresas em relação às políticas definidas pelos governos dos Estados nacionais.

Os Estados Europeus perderam o poder de cunhar moeda – como o escudo da República em Portugal – e de controlar os instrumentos das politicas monetárias, e vêem a sua liberdade orçamental gradualmente limitada.

Com a abertura das fronteiras, têm dificuldades nas políticas fiscais e no domínio da redistribuição, para já não falar das dúvidas sobre a evolução do Estado Providência, e sobre a capacidade para garantir o pleno emprego.

O declínio das prerrogativas nacionais é patente nas áreas da informação, da comunicação e da cultura.

As novas tecnologias mudaram as fronteiras.

À escala mundial afirma-se uma cultura mediática que condiciona todas as culturas nacionais.

Se a isto somarmos a internacionalização do crime organizado, o terrorismo, o tráfico de armas e de drogas, a proliferação nuclear, as questões ambientais e os fluxos migratórios, conclui-se que se reduziu de forma drástica a margem de manobra dos Estados europeus, nos planos interno e externo.

Muitos dos domínios de acção que no passado estavam reservados à soberania nacional deram lugar a uma soberania partilhada e a um processo de integração que parece incontornável.

Ao mesmo tempo, constato que as monarquias europeias se encontram entre os Estados mais desenvolvidos do mundo, conforme relatórios da OCDE e das Nações Unidas.

Não afirmo que um rei resolve tudo; afirmo, sim, que um rei é sinal do caminho das boas soluções.

No país e no mundo, surgem novos movimentos de revitalização regional, de revalorização dos poderes locais e de fascínio pelas singularidades culturais e pelas identidades territoriais.

Cada Povo sente a necessidade de contrabalançar o esvaziamento do papel do Estado pela afirmação da sua identidade, entendida como realidade sociológica gerada a partir do património histórico e cultural da Nação.

A rejeição do Tratado Constitucional Europeu, contra a opinião das elites governantes, teve muito a ver com isto.

Com todo o respeito, não se trata de problemas para um Presidente da República.

São problemas de uma outra escala; de como iniciar uma nova época histórica e de criar pontes entre civilizações.

O nosso país merece um novo protagonismo nesta nova época.

É neste contexto que a democracia real ganha cada vez mais adeptos em Portugal.

Um dos desafios que se colocam aos portugueses é o de melhor utilizarem o seu sentimento identitário, em nada contraditório com a sua integração europeia, a sua pertença lusófona e a sua presença atlântica.

Das últimas eleições presidenciais, conhecemos a elevada abstenção e a ausência de participação popular.

Destas, só conhecemos ainda a falta de recenseamento dos jovens até 21 anos (só 30% se recensearam), que não recebem qualquer educação para a cidadania.

Sendo ponto assente, em democracia, que o eleitorado tem sempre razão, então a maioria do Povo não se revê na imagem que a chefia do estado republicano tem dado de si própria.

E isto não pode deixar de constituir matéria de reflexão política para o futuro.

Os enormes desafios que se colocam ao País exigem mais do que nunca um Chefe de Estado que seja o representante simbólico da identidade nacional, o garante da coesão e um factor de união entre todos os portugueses, a instância suprema capaz de imprimir ao Estado o sentido permanente da prossecução do interesse nacional.

Tenho para mim que só a figura de um Rei pode ser referência indiscutível para a Justiça, para a Defesa Nacional, para as Relações Externas, para a Administração Pública.

Julgo que os monárquicos aprenderam a lição. Um Rei não se deixa envolver em querelas partidárias.

Se os Partidos Políticos são o “sal e pimenta” das democracias, e da liberdade de expressão, alguém tem de estar aparte deles – os Tribunais – e acima deles – o Rei, mantendo a chama da Identidade Nacional, tão importante num mundo cada vez mais globalizado e culturalmente indiferenciado.

A magistratura de influência, não se resolve com a figura passageira de um Presidente da República; o nosso modelo constitucional semipresidencialista confere-lhe poderes demasiados para intervir no governo mas não lhe dará nunca a distância nem a imparcialidade suficiente perante os portugueses.

Por isso, a instituição real que durante oito séculos corporizou a identidade nacional surge, enquanto referência moral e histórica, como uma solução política de normalidade constitucional a merecer cada vez mais a reflexão nacional.

Nesta nova fase de democracia consolidada mas de independência ameaçada, Portugal precisa de um Chefe de Estado que tenha a consciência que somos Europeus, Atlânticos e Lusófonos, nesse verdadeiro triângulo estratégico, referido há cem anos por um dos mais puros paladinos monárquicos do séc. XX, o então capitão Henrique de Paiva Couceiro.

Comecei por afirmar que os anos que passam consolidam o prestígio das nações.

Mais ainda no caso de uma Pátria como Portugal.

Neste sentido queria concluir anunciando duas novidades, em meu nome e da Duquesa da Bragança.

Em primeiro lugar, anuncio a intenção de criar em 2006 um “Prémio” que recompense os talentos e o serviço à comunidade prestados por cidadãos nacionais e no espaço da lusofonia.

Finalmente, conto que, para o ano, se Deus quiser, o nosso filho Afonso, ao fazer dez anos esteja presente no seu “primeiro” 1º de Dezembro. Tal como sempre eu e a minha família, ele está a ser preparado para servir Portugal.

Dom Duarte de Bragança