A descrição e a análise da cerimónia da entronização dos reis de Portugal reveste-se, julgamos, de um interesse que vai muito além da satisfação de uma simples curiosidade que o grande público possa sentir por um velho ritual – ou, como se diria hoje, impropriamente, pelo «espectáculo» (ou, pior ainda, pelo «folclore») que assinalava a entronização de um monarca.
Porque os ritos não são gratuitos, têm um sentido. Têm um significado profundo sem o qual não passariam, efectivamente, de meras representações. E o rito da Aclamação é, sem qualquer dúvida, rico de significado: no início de um novo reinado, ele recorda a essência mesma da Monarquia Portuguesa, o pacto – não escrito num papel, mas gravado na mais antiga tradição e nos costumes – entre o soberano e a comunidade. Aliás, não será despropositado salientar o que o Prof. Paulo Merêa afirma no seu opúsculo Sobre a Aclamação dos Reis de Portugal: «O acto de investidura de um novo rei reflecte a índole própria da monarquia, em cada país.» … – o próprio nome dado à cerimónia é, em si mesmo, significativo: «coroação» em Inglaterra ou na Alemanha, «sagração» em França e, em Portugal, «aclamação».
Julgamos ser importante respeitar o rigor histórico e corrigir algumas fantasias que a imaginação, tanto a popular como a erudita, tem criado. Por exemplo, a falsa acta das Cortes de Lamego, descreve uma cena grandiosa, D. Afonso Henriques coroado pelo Arcebispo de Braga com «hua grande coroa de ouro chea de pedras preciosas que fora dos Reys Godos» e que estava (ou melhor, estaria) guardada no Mosteiro de Lorvão. Além disso, numerosas ilustrações, mormente de origem estrangeira, mostram diversos reis portugueses a serem solenemente coroados; e não são poucos os autores nacionais que usam indevidamente o termo «coroação» quando se referem àquela cerimónia.
A realidade histórica é bem diferente. Embora seja talvez possível imaginar que no passado mais distante (ou seja, durante a 1ª Dinastia) algum dos nossos monarcas se tenha feito coroar ou ungir com os Santos Óleos, a verdade é que nem nos documentos existentes nem na tradição oral existem vestígios desses actos. Bem pelo contrário: tanto os documentos como a tradição dizem-nos nunca ter havido unção nem imposição formal da coroa, embora esta fosse, de facto, usada pelos nossos reis em algumas ocasiões solenes até D. João IV.
Á entronização de um rei de Portugal chamava-se primitivamente «alçamento», ou «alevantamento», termos que foram depois substituídos por «aclamação», que aliás expressa mais claramente o sentido profundo da cerimónia: embora a nossa monarquia fosse hereditária e o novo rei estivesse designado de antemão, ele precisava, ainda assim, de ser aclamado.
A aclamação real tem características extremamente curiosas. Uma delas, que veio a desaparecer com a gradual centralização do Estado, era o facto de não haver um local obrigatório, um «local sagrado», para a realização da cerimónia, como Reims o era para a Sagração dos reis de França. Em Portugal, o rei era «alevantado» (aclamado) onde quer que se encontrasse: assim, e para dar apenas alguns exemplos, D. Sancho I e D. Afonso II foram aclamados em Coimbra, D. Afonso III e falecimento do monarca reinante e a aclamação do seu herdeiro.
Poderá objectar-se que tal característica se deve simplesmente à dificuldade de comunicações, que tornava as distâncias mais difíceis de transpor; mas, em épocas ainda mais recuadas – desde finais do século V – Reims era o local obrigatório para a sagração dos reis francos; e desde o momento em que se pode, historicamente, falar num reino de França, todos os seus soberanos foram igualmente sagrados naquela cidade.
Em Portugal, como vimos, essa tradição não existia. A aclamação decorria muitas vezes onde havia falecido o antecessor do novo monarca: por regra, logo que os sintomas da morte próxima se tornavam evidentes, o herdeiro, se não se encontrasse presente, acorria, se tal fosse possível, para junto do soberano moribundo. E como, pelo menos até D. João III, os nossos reis se deslocavam constantemente, levando consigo a corte, era considerado natural que a aclamação se realizasse com a possível brevidade, sem atrasos nem delongas – o que, repetimos, pressupunha um cerimonial relativamente simples e fácil de improvisar.
Note-se, porém, que esta circunstância – o falecimento do monarca reinante em determinada vila ou cidade do Reino, com a presença do herdeiro nesse local – nem sempre se verificou, e, no entanto, a tradição continuou a ser observada. Foi o que se passou com D. João II, que assaz curiosamente, foi «alevantado» duas vezes: uma quando seu pai, D. Afonso V, ausente de Portugal, decidiu abdicar e lhe enviou uma carta ordenando-lhe que assumisse a dignidade real, e outra quando o mesmo Afonso V, que entretanto regressara a Portugal e voltara a ocupar o trono (a instâncias do filho, aliás), faleceu em Sintra. Da primeira vez, o infante encontrava-se em Santarém quando recebeu a ordem paterna, e aí mesmo se fez a sua aclamação; da segunda, foi aclamado na própria vila de Sintra.
Uma outra característica interessante era esta: não só o novo rei não cingia formalmente a coroa na aclamação, como esta não era, em sim mesma, um acto religioso, embora os monarcas portugueses se intitulassem reis pela graça de Deus. Como esclarece Paulo Merêa, na sua obra atrás citada: «Ao passo que nos países onde se realizava a coroação os ritos próprios da electio estavam incorporados no cerimonial religioso, entre nós eles conservavam a sua independência, constituindo por si sós uma solenidade puramente laica que não podemos surpreender na sua origem, mas que, nos seus elementos essenciais, deve remontar aos primeiros tempos da nossa Monarquia.»
Tendo em conta a forte ligação que sempre existiu entre o Reino de Portugal e a Santa Sé, este traço distintivo da investidura real merece, julgamos, ser destacado: vem dar mais nitidez à imagem, que já esboçámos atrás, de uma monarquia em que o rei não recebe o poder directamente de Deus, e sim da comunidade, por delegação.
Houve, é certo, algumas diligências junto da Santa Sé para estabelecer um ritual de sagração. Essas diligências, porém, não forma nem numerosas nem muito insistentes, e nenhuma delas é anterior ao século XV. Com efeito, somente em 1428 é que o infante D. Pedro, filho de D. João I, ao visitar Roma, solicitou esse privilégio ao papa Martinho V, que, pela bula Venit ad praesentiam nostram, se declarou disposto a satisfazer o pedido logo que este fosse apresentado pelo rei de Portugal ou pelo seu herdeiro. Tal pedido foi efectivamente formulado por D. Duarte I e deferido pelo papa Eugénio IV na bula Sedes Apostólica, de 1436, em que se estabelece que o soberano seria ungido pelo arcebispo de Braga; no entanto, a sagração não se realizou. D. Afonso V, por seu turno, mostrou algum interesse em usar esta concessão apostólica e chegou a informar-se sobre o ritual adoptado na coroação dos reis ingleses, mas também esse projecto parece ter sido abandonado. E só muito mais tarde, no século XVIII, se registou uma derradeira diligência no mesmo sentido, quando, a pedido de D. João V, o breve Sacrossanti Apostolatus, assinado por Clemente XI, em 20 de Setembro de 1720, declarou estar em vigor a bula de Eugénio IV, com uma única alteração: seria o patriarca de Lisboa a sagrar o rei, e não já o arcebispo de Braga. No entanto, uma vez mais a concessão não chegou a ser usada. A aclamação real continuou a ser uma cerimónia laica.
E como seria, exactamente, essa cerimónia?
Dissemos já que não havia imposição formal da coroa – nem há notícia de que o rei a usasse durante essa solenidade. Os elementos principais da aclamação eram:
A bandeira real, transportada pelo alferes-mor (convirá talvez recordar que um «alferes-mor» era um porta-estandarte e que ao alferes-mor competia, justamente, levar a bandeira real). Como se verá, este é um elemento de primordial importância na aclamação;
A cadeira real, sempre mencionada nas descrições mais pormenorizadas;
O ceptro. A sua entrega solene ao rei, feita pelo camareiro-mor, só está documentada, a partir da aclamação de D. João III, mas Paulo Merêa considera que a presença do ceptro poderá ser anterior;
O estoque real, elemento que pode ter sido introduzido no reinado de D. João II, mas de que só há notícia certa com D. João III. O estoque, desembanhado, era transportado pelo condestável do Reino, chefe supremo do exército;
A alocução, proferida por um alto dignitário, apresentado o príncipe herdeiro, ou seja, o novo rei;
O juramento prestado pelo rei;
O beija-mão ao monarca;
O pregão, isto é, o brado proferido pelo alferes-mor e que começa pela palavra «arraial» ou «arreal» (mais tarde, «real»), gritada três vezes, seguida do nome do soberano, segundo a fórmula que adiante reproduzimos e que os presentes depois repetem muitas vezes: é a aclamação propriamente dita.
…
(…), ao longo dos séculos, a aclamação real sofreu várias alterações ditadas pelas circunstâncias ou pelo gosto da época. Sem dúvida que nos séculos XVII e XVIII foi realizada com mais pompa e maior solenidade, pois era era, em toda a Europa, o tempo dos grandes cerimoniais e do absolutismo real. Os reis portugueses, que agora – mais precisamente, a partir de D. João V – usavam o título de Majestade Fidelíssima, faziam-se retratar com a coroa a seu lado – a seu lado, sim, mas nunca sobre a cabeça, pois a coroa de Portugal, di-lo uma arreigada tradição, fora oferecida por D. João IV a Nossa Senhora da Conceição.
A aclamação, vimo-lo já, continuou, porém, a ser uma cerimónia laica, e se é verdade que a moda ou a «flexibilidade operacional» provocaram alterações, também é verdade que não se modificaram os seus elementos essenciais.
E assim, a 6 de Maio de 1908, o conde de S. Lourenço, que era então o alferes-mor, empunhando a bandeira, ainda gritou da varanda do Palácio de S. Bento: «Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal, D. Manuel Segundo!». D. Manuel II pronunciara já o seu juramento no hemiciclo perante os deputados e os pares do Reino; mas continuava a ser necessário que o alferes-mor desfraldasse a bandeira e proferisse, diante do povo, o brado da aclamação. A Monarquia renovada não mudou na sua essência, o secular ritual.
1Por aqueles dias, saiu um édito da parte de César Augusto, para ser recenseada toda a terra. 2Este recenseamento foi o primeiro que se fez, sendo Quirino governador da Síria. 3E iam todos recensear-se, cada qual à sua própria cidade. 4Também José deixando a cidade de Nazaré, na Galileia, subiu até à Judéia, à cidade de David, chamada Belém, por ser da casa e da linhagem de David, 5a fim de recensear-se com Maria, sua mulher, que se encontrava grávida. 6E quando eles ali se encontravam, completaram-se os dias de ela dar à luz 7e teve o seu filho primogénito, que envolveu em panos e recostou numa manjedoira, por não haver lugar para eles na hospedaria. 8Na mesma região encontravam-se pastores, que pernoitavam nos campos guardando os seus rebanhos durante a noite. 9O anjo do Senhor apareceu-lhes e a glória do Senhor refulgiu em volta deles, e tiveram muito medo. 10Disse-lhes o anjo: “Não temais, pois vos anuncio uma grande alegria, que o será para todo o povo: 11Hoje, na cidade de David, nasceu-vos um Salvador, que é o Messias, Senhor.12Isto vos servirá de sinal para o identificardes: encontrareis um Menino envolto em panos e deitado numa manjedoura.” 13De repente, juntou-se ao anjo uma multidão de exército celeste, louvando a Deus e dizendo:
Portugueses,
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